Sobre as Eleições

A República Italiana utiliza o sistema parlamentarista, em que o chefe de Governo é o primeiro-ministro e o chefe de Estado é o presidente da República.

O primeiro-ministro normalmente é o líder do partido com maior representação no Parlamento, composto da Câmara dos Deputados (Camara dei Deputati) com 630 membros e o Senado da República (Senato della Repubblica) com 315 membros. A legislatura pode durar até cinco anos, mas o mandato não é fixo, pois se o governo perder a maioria no Parlamento e não houver recomposição, são convocadas novas eleições. No sistema político italiano há também os senadores vitalícios, nomeados de acordo com regras específicas (todos os ex-presidentes da República Italiana, por direito e após o cumprimento do mandato, e personalidades italianas que se destacaram por seus méritos sociais, científicos, artísticos ou literários, através da nomeação feita pelo presidente da República que estiver no mandato).

Em 27 de dezembro de 2001 foi promulgada a Lei nº. 459, conhecida como “Lei Tremaglia”, que instituiu o voto dos italianos no exterior para as eleições políticas (eleições ao Parlamento) e para os referendos nacionais. Desde sua entrada em vigor em 2001, os italianos fora da Itália já votaram em três eleições para o Parlamento, em 2006, 2008 e 2013. Agora em 2018 será a quarta vez que os italianos no exterior poderão expressar seus votos e eleger seus representantes no Parlamento. O voto no exterior não é previsto para eleições administrativas (regionais, provinciais ou municipais).

São reservadas aos italianos residentes fora da Itália 16 cadeiras no Parlamento, sendo 12 deputados e 6 senadores (dentre os totais de 630 deputados e 315 senadores). A proporção é calculada de acordo com a população residente italiana em cada área geográfica, conforme a seguinte tabela:

Portanto, no caso dos italianos residentes na América do Sul, são reservados 4 assentos na Câmara dos Deputados e 2 no Senado. Para concorrer a essas vagas, é preciso formar listas para a disputa eleitoral. Podem se apresentar partidos políticos com sede na Itália, bem como listas cívicas formadas por eleitores residentes fora da Itália. Cada lista pode apresentar o dobro de candidatos em relação ao número de vagas, ou seja, 8 candidatos para a Câmara e 4 para o Senado.

A formação de listas é totalmente livre e não há vinculação partidária obrigatória como no Brasil. As listas precisam do apoio formal de um número mínimo de eleitores que devem subscrever (assinar) o pedido de registro da lista. Depois de finalizadas as listas, as cédulas de votação são confeccionadas com os nomes dos candidatos separados por listas. A ordem de cada lista nas cédulas é definida mediante sorteio. Ao receber sua cédula, o cidadão poderá votar de três maneiras: apenas na lista (voto de legenda), na lista e em um candidato de sua preferência ou na lista e em dois candidatos.